BA: DPU pede ao STF suspensão da reintegração de posse em área indígena

BA: DPU pede ao STF suspensão da reintegração de posse em área indígena Salvador – O defensor regional de Direitos Humanos (DRDH) na Bahia, Vladimir Correia, e o defensor federal de Categoria Especial, Rômulo Coelho, ingressaram, na tarde dessa quinta-feira (22), com uma Reclamação Constitucional (nº 42549/2021), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF). […]

STF suspende reintegração de posse em aldeia tupinambá na Bahia

STF suspende reintegração de posse em aldeia tupinambá na Bahia Salvador – O ministro Ricardo Lewandowski suspendeu, nesta sexta-feira (18), reintegração de posse determinada pela Justiça Federal de Ilhéus, no último dia 7, de uma área denominada Loteamento Canto das Águas, que estaria sobreposta à Terra Indígena Tupinambá de Olivença, na Rodovia Ilhéus- Una, KM 30, BA 001. […]