Sancionada lei que transforma cargos na DPU
Notícias Sancionada lei que transforma cargos na DPU Brasília – O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quinta-feira (31) projeto de lei proposto pela Defensoria Pública da União (DPU). A legislação autoriza a transformação de cargos de defensores públicos federais e permite a estruturação da instituição para assegurar assistência jurídica gratuita a quem mais precisa. […]
Mais vulneráveis: ações da DPU impactam na vida de mais de 12 milhões de pessoas
Notícias Mais vulneráveis: ações da DPU impactam na vida de mais de 12 milhões de pessoas Brasília – O trabalho da Defensoria Pública da União (DPU) no atendimento aos grupos sociais em situação de vulnerabilidade alcançou mais de 12 milhões de pessoas em 2021. Sob coordenação Secretaria de Ações Estratégicas (SAE), os Grupos de Trabalho realizaram […]
PETIÇÃO – Reclamação Constitucional ADPF 828 – reintegração de posse
Atuação Judicial – Peças GT Moradia
As dimensões do problema da moradia no Brasil, desafios e novos caminhos para o acesso à justiça – Fórum DPU.
Atuação Administrativa – Peças GT Moradia
Defensoria e Reforma Agrária;
Atuação Administrativa – Peças GT Moradia
Direito à não remoção e dever das corporações;
Atuação Administrativa – Peças GT Moradia
Direito subjetivo à regularização fundiária urbana de interesse social;
Atuação Administrativa – Peças GT Moradia
Os desafios da Defensoria Pública na resignificação dos espaços públicos;
Atuação Administrativa – Peças GT Moradia
REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO – defesa das famílias residentes às margens da linha ferroviária em razão de ação de reintegração de posse;
Atuação Administrativa – Peças GT Moradia
PETIÇÃO – Reclamação Constitucional ADPF 828 – reintegração da posse; iminente remoção/despejo de famílias;
Atuação Judicial – Peças GT Moradia