Defensor atua como amicus curiae em processo no TRF4

Defensor atua como amicus curiae em processo no TRF4 Porto Alegre – A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) acolheu, por maioria, um incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) no qual a Defensoria Pública da União (DPU) atuou como amicus curiae, em dezembro de 2018. O IRDR foi proposto para uma trabalhadora […]

DPU atua como amicus curiae no STF em julgamento de extradição de turco

DPU atua como amicus curiae no STF em julgamento de extradição de turco Brasília – A Defensoria Pública da União participou como amicus curiae (amigo da Corte) em sessão acontecida na 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nessa terça-feira (6), em Brasília. O defensor público federal Bruno Arruda, que integra a Assessoria Especial de Atuação no STF […]

DPU é amicus curiae em julgamento de prisão em segunda instância

DPU é amicus curiae em julgamento de prisão em segunda instância Brasília – Ao participar como amicus curie – amigo da corte – do julgamento da constitucionalidade da prisão de condenados em segunda instância, no Supremo Tribunal Federal (STF), nessa quinta-feira (17), o defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira, destacou que o debate atinge diretamente as […]