SEI/DPU – 4664795 – Trata-se de Nota de Repúdio elaborada pelo GTLGBTI em resposta à demissão de professor na cidade de Criciúma, no Estado de Santa Catarina, pelo Senhor Prefeito Clésio Salvaro.
NOTA TÉCNICA Nº 2 – DPGU/SGAI DPGU/GTLGBTI DPGU
SEI/DPU – 4450272 – Trata-se de Processo SEI aberto em razão de Memorando da Defensora Patrícia Przybylski e do Defensor César Gomes, solicitando providências quanto a produção de dados estatísticos nacionais, criação de canal de diálogo interinstitucional e elaboração de medidas de combate ao racismo institucional e à discriminação de gênero.
NOTA TÉCNICA Nº 1 – DPGU/SGAI DPGU/GTLGBTI DPGU
A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho Mulheres, divulgou nesta quarta-feira (22) uma nota pública que repudia a forma como o caso da menina de 11 anos, grávida em decorrência de estupro, foi conduzido em Santa Catarina. O documento enfatiza a necessidade de as normas internacionais e nacionais que priorizam a escuta protegida de crianças vítimas de violência sexual serem cumpridas.
MANIFESTAÇÃO Nº 5298660 – DPGU/SGAI DPGU/GTMLR DPGU
DPU lança livro sobre proteção a solicitantes de refúgio e refugiados
Notícias DPU lança livro sobre proteção a solicitantes de refúgio e refugiados Brasília – Na data em que é celebrada a Semana Mundial dos Refugiados 2022, a Defensoria Pública da União (DPU) divulga o livro “Brasil, país de refúgio: a atuação da defesa na temática de refúgio”. A publicação é composta por 190 páginas e traz […]
Portaria 666/2019 – Trata-se de uma nota técnica para análise jurídica da Portaria nº 666, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União de 26 de julho de 2019, nº 143, Seção 1, pp. 166-167
NOTA TÉCNICA Nº 6 – DPGU/SGAI DPGU/GTMR DPGU
NOTA TÉCNICA Nº 10 – DPGU/SGAI DPGU/GTMLR DPGU – Abortamento legal não é crime
NOTA TÉCNICA Nº 10
Publicada nota técnica sobre cartilha do Ministério da Saúde
Notícias Publicada nota técnica sobre cartilha do Ministério da Saúde Brasília – O Grupo de Trabalho Mulheres (GT Mulheres) publicou nesta sexta-feira (10) nota técnica sobre a cartilha “Atenção técnica para prevenção, avaliação e conduta nos casos de abortamento”, da Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde. O GT Mulheres mostra a análise dos […]
MEGAFONE DE LUTAS – Pelos direitos dos catadores de materiais recicláveis
MEGAFONE DE LUTAS – Pelos direitos dos catadores de materiais recicláveis PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, SUSTENTABILIDADE E GERAÇÃO DE RENDA Os episódios da série Megafone de Lutas que têm a características de refletir sobre a Defensoria Pública enquanto instrumentalização das vozes de quem defendemos estão todos disponíveis no meu canal do Youtube. O projeto de debates abertos, […]
Recomendação n. 5186748-DPGU/SGAI DPGU/ GTMR DPGU – Equiparação de pessoas migrantes venezuelanas detentoras de outras formas de autorização de residência e solicitantes de refúgio a refugiadas em editais de acesso à educação superior e validação de diplomas estrangeiros
RECOMENDAÇÃO Nº 5186748
NOTA TÉCNICA 18/2022 – A DPU como amicus curiae, solicita a União, informações acerca de questões concernentes à vacinação das comunidades quilombolas, conforme determinado na ADPF 742
NOTA TÉCNICA Nº 18/2022