SEI/DPU – 5207637- Proposta de alteração no “Relatório de Inspeção em Estabelecimentos Penais”, para que sejam asseguradas questões afetas à identidade de gênero e orientação sexual, em especial no Tópico 23 (” Inspeções”) nos itens “Peculiaridades das Inspeções em Comunidades Terapêuticas”; “Peculiaridades das Inspeções em Hospitais Psiquiátricos” e “Peculiaridades das Inspeções em Inspeções em Hospitais de Tratamento e Custódia (HCTP)”

NOTA TÉCNICA Nº 2 – SP/GABDPC SP/1DRDH SP

DPU realiza reunião com lideranças indígenas em Brasília

Notícias DPU realiza reunião com lideranças indígenas em Brasília Brasília – Representantes da Defensoria Pública da União (DPU) se reuniram com lideranças indígenas Tupiniquim, Pau Brasil e Caieiras Velha na sede do órgão em Brasília (DF) no dia 4 de outubro. Foram discutidas questões sobre o Plano Básico Ambiental Indígena (PBAI), acordos realizados com a Fundação […]

DPU recomenda revogação de normativa sobre licenciamento ambiental em terras quilombolas

Notícias DPU recomenda revogação de normativa sobre licenciamento ambiental em terras quilombolas Brasília – Em nota técnica, a Defensoria Pública da União (DPU) recomenda a revogação de instrumentos do governo federal que tratam de terras e comunidades quilombolas. A instituição destaca, por exemplo, a necessidade de extinção de instrução normativa (111/2021) do Instituto Nacional de Colonização […]