DPU e DPE/SP pedem cumprimento de lei para vacinação de grupos prioritários contra Covid-19

DPU e DPE/SP pedem cumprimento de lei para vacinação de grupos prioritários contra Covid-19 Ação busca efetivar prioridade a grávidas, lactantes e crianças e adolescentes com deficiência São Paulo – A prioridade na vacinação de gestantes, puérperas e lactantes, bem como de crianças e adolescentes com deficiência permanente, com comorbidade, privados de liberdade ou acolhidos, contra a […]

DPU participa de tratativas para evitar retrocessos no caso da barragem em Mariana (MG)

DPU participa de tratativas para evitar retrocessos no caso da barragem em Mariana (MG) Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) está entre as instituições públicas que assinaram carta de premissas junto às empresas responsáveis pela barragem de Fundão, em Mariana (MG), e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, a fim de […]

Mulher em situação análoga à escravidão há mais de 30 anos é resgatada em Salvador

Mulher em situação análoga à escravidão há mais de 30 anos é resgatada em Salvador Salvador – A vida de V.J, 47, mudou nessa quarta feira (21) quando membros da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério Público do Trabalho (MPT) , da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) e da Secretaria de |Justiça,  Direitos […]

DPU protocola pedido de vacinação imediata contra Covid-19 da população carcerária do AM

DPU protocola pedido de vacinação imediata contra Covid-19 da população carcerária do AM Manaus – A Defensoria Pública da União (DPU) no Amazonas protocolou, nesta quarta-feira (21), pedido de liminar para que a Justiça Federal determine a efetiva aplicação, em dez dias, da 1ª dose de vacina contra Covid-19 em toda a população privada de liberdade […]

DPU lança informe “O Complexo Prisional do Curado: Direitos da População LGBTI+”

DPU lança informe “O Complexo Prisional do Curado: Direitos da População LGBTI+” Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), em parceria com a ONG GTP+ – Projeto Fortalecer para Superar Preconceitos e o Grupo Asa Branca de Criminologia, lançou o relatório analítico “O Complexo Prisional do Curado: Direitos da População LGBTI+”, que abrange a realidade […]

DPU e MPF ajuízam ação civil pública contra União e presidente Jair Bolsonaro por falas racistas

DPU e MPF ajuízam ação civil pública contra União e presidente Jair Bolsonaro por falas racistas Manifestações contendo estereótipos raciais negativos violam normas internacionais e constitucionais e caracterizam discriminaçãoas Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram nesta sexta-feira (23) uma ação civil pública contra a União e […]

DPU E MPF REPRESENTAM PRESIDENTE DA REPÚBLICA À PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA POR PRÁTICA DE RACISMO

DPU E MPF REPRESENTAM PRESIDENTE DA REPÚBLICA À PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA POR PRÁTICA DE RACISMO Nesta quarta-feira, Defensores/as Públicos/as Federais integrantes do Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais e Defensores Regionais de Direitos Humanos de São Paulo e Distrito Federal da DPU juntamente com diversos Procuradores do Ministério Público Federal e do Trabalho e […]