DPU – Direitos Humanos

DPU lança Observatório sobre Violência Contra as Mulheres

Notícias DPU lança Observatório sobre Violência Contra as Mulheres Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) instituiu, nesta quinta-feira (7), o Observatório sobre Violência Contra as Mulheres. O Observatório irá criar estratégias para aperfeiçoar a atuação da DPU em relação a todos os tipos de violência, bem como promover os direitos humanos. Será possível fazer denúncias […]

DPU instituirá Observatório sobre Violência Contra as Mulheres nesta quinta-feira (7)

Notícias DPU instituirá Observatório sobre Violência Contra as Mulheres nesta quinta-feira (7) Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) instituirá o Observatório sobre Violência Contra as Mulheres nesta quinta-feira (7). O evento de lançamento ocorrerá antes do Dia Internacional da Mulher e chamará atenção para os desafios enfrentados pelas mulheres, incluindo disparidades salariais, violência de […]

Caso Braskem: DPU amplia prazo para que pescadores e marisqueiros regularizem documentos

Notícias Caso Braskem: DPU amplia prazo para que pescadores e marisqueiros regularizem documentos Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU) ampliou o prazo de atendimento para que 718 pescadores e marisqueiros do Grupo 2 regularizem a documentação na instituição. Isso facilitará o pagamento de uma indenização, no valor de R$ 4.236, pela Braskem. Os atendimentos […]

Ação itinerante em territórios quilombolas no Tocantins terminou hoje

Notícias Ação itinerante em territórios quilombolas no Tocantins terminou hoje Gurupi – Terminou hoje a ação itinerante em territórios quilombolas da região sudeste do Tocantins com participação da Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e diversas instituições, iniciada em 26 de fevereiro. Os atendimentos foram realizados em cinco comunidades quilombolas […]

Direito à saúde: DPU assegura que migrantes sejam incluídos na fila de transplantes

Notícias Direito à saúde: DPU assegura que migrantes sejam incluídos na fila de transplantes Fortaleza – Qualquer migrante residente no Brasil tem direito à inclusão de seu nome na fila de transplantes de órgãos, tecidos, células ou parte do corpo humano: é o que a Defensoria Pública da União (DPU) conseguiu assegurar por meio de uma […]

DPU recomenda que associação evite dificultar realização de ritual indígena Enawenê-Nawê

Notícias DPU recomenda que associação evite dificultar realização de ritual indígena Enawenê-Nawê Juína – Na terça-feira (20), a Defensoria Pública da União (DPU) recomendou que a Associação dos Proprietários Rurais do Rio Preto (APRRP), em Juína, no Mato Grosso (MT), evite dificultar a prática do ritual do povo Enawenê-Nawê, chamado Yaõkwa. A atuação extrajudicial aconteceu após […]

DPU atua para anular citação a indígena por falta de intérprete de língua nativa

Notícias DPU atua para anular citação a indígena por falta de intérprete de língua nativa Vilhena – Um indígena do povo Enawenê-Nawê, do noroeste do Mato Grosso, recebeu citação da Justiça pela acusação de um crime. Por lei, ele deve ser oficiado sobre a acusação, porém havia uma particularidade: a língua. Falantes de língua própria, os […]

DPU e DPSC recomendam suspensão de projeto que prevê internação involuntária em SC

Notícias DPU e DPSC recomendam suspensão de projeto que prevê internação involuntária em SC Florianópolis – A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPSC) emitiram recomendação para que o município de Florianópolis (SC) não adote a internação psiquiátrica como política pública para a população local em situação de […]