DPU e defensoria estadual questionam prefeitura de Salvador sobre vacinação infantil

Notícias DPU e defensoria estadual questionam prefeitura de Salvador sobre vacinação infantil Salvador – Em ação conjunta, a Defensoria Pública União (DPU) e Defensoria Pública do Estado da Bahia pedem esclarecimentos da Prefeitura de Salvador e da Secretaria municipal de Saúde sobre a exigência de apresentação de cópia de documentos pessoais da criança e do responsável […]

Justiça determina demarcação territorial de comunidade quilombola no Paraná

Notícias Justiça determina demarcação territorial de comunidade quilombola no Paraná Curitiba – A Defensoria Pública da União (DPU) obteve importante vitória na proteção dos direitos quilombolas. No final de dezembro de 2021 foi publicada decisão liminar, com caráter de urgência, que ainda pode ser revogada, em favor da Comunidade Remanescente do Quilombo Rio Verde, no município […]

DPU e MPF pedem reunião com a Vale para avaliar situação emergencial de indígenas

Notícias DPU e MPF pedem reunião com a Vale para avaliar situação emergencial de indígenas Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) solicitaram uma reunião urgente com a Vale S.A., no prazo de 48 horas, para tratar de medidas emergenciais a serem adotadas em favor do povo indígena Pataxó […]

Especialistas defendem mudanças em resolução do CFM sobre cirurgias em crianças intersexo

Notícias Especialistas defendem mudanças em resolução do CFM sobre cirurgias em crianças intersexo Brasília – Nesta quarta-feira (12) a Defensoria Pública da União (DPU) realizou audiência pública para debater a Resolução 1.664/2003 do Conselho Federal de Medicina (CFM) que trata da necessidade de cirurgias e cuidados com saúde em crianças intersexo, pessoas que nascem com características […]

Defensores de Direitos Humanos da DPU emitem nota técnica sobre vacinação em crianças

Brasília – O defensor nacional de Direitos Humanos (DNDH) em exercício da Defensoria Pública da União (DPU), André Carneiro, Leão, em conjunto com defensores regionais de Direitos Humanos emitiram uma nota técnica com orientações jurídicas, no último sábado (08), sobre a vacinação contra a Covid-19 em crianças entre 5 e 11 anos de idade. Segundo o […]

Audiência pública debaterá cirurgias em crianças intersexo

Notícias Audiência pública debaterá cirurgias em crianças intersexo Brasília – Com o objetivo de debater a resolução nº 1.664/2003 do Conselho Federal de Medicina (CFM) – que trata da necessidade de cirurgias e cuidados com saúde em crianças intersexo – a Defensoria Pública da União (DPU) realizará audiência pública, de modo virtual, no dia 12 de […]