Câmara cria comissão para analisar adesão a convenção sobre trabalhadores migrantes

Notícias Câmara cria comissão para analisar adesão a convenção sobre trabalhadores migrantes Brasília – “Um passo importante para a garantia dos direitos humanos”. Essa é a definição do defensor nacional de direitos humanos da Defensoria Pública da União (DPU), André Porciúncula, sobre a criação de comissão especial da Câmara dos Deputados para analisar a adesão do […]

DPU e MPF cobram realocação de Pataxós afetados pelo rompimento em Brumadinho (MG)

Notícias DPU e MPF cobram realocação de Pataxós afetados pelo rompimento em Brumadinho (MG) Belo Horizonte – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) cobram que a empresa Vale S.A. realize contratação de consultoria socioeconômica e dê início à execução das atividades previstas no plano de trabalho de realocação da aldeia […]

Reunião discute situação dos catadores e catadoras da região metropolitana do Recife (PE)

Notícias Reunião discute situação dos catadores e catadoras da região metropolitana do Recife (PE) Recife – A Defensoria Pública da União (DPU) promoveu, na manhã da última segunda-feira (25), no auditório da unidade de Recife (PE), a reunião plenária mensal do Fórum Estadual Lixo e Cidadania de Pernambuco (FLIC-PE). O encontro teve como foco ações voltadas […]

Cooperação entre DPU e Embaixada do Brasil na Argentina é tema de encontro

Notícias Cooperação entre DPU e Embaixada do Brasil na Argentina é tema de encontro Buenos Aires – Ações de cooperação entre a Defensoria Pública da União (DPU) e a embaixada do Brasil na Argentina foram tema de encontro entre o defensor público-geral federal, Daniel Macedo, e o embaixador do Brasil na Argentina, Reinaldo José De Almeida […]

Ação Civil Pública consegue impedir leilão de galpões históricos

Notícias Ação Civil Pública consegue impedir leilão de galpões históricos Vitória – Após ingressar com ação civil pública (ACP) contra a União, o defensor regional de Direitos Humanos (DRDH-ES) no Espírito Santo – em conjunto com a Defensoria Pública do Estado e a Associação dos Moradores do Jardim da Penha (AMJAP) – conseguiu suspender a sessão […]

Audiência pública debate situação de catadores em Volta Redonda (RJ)

Notícias Audiência pública debate situação de catadores em Volta Redonda (RJ) Volta Redonda – A Defensoria Pública da União (DPU) participou de uma audiência pública sobre catadores no município de Volta Redonda (RJ). O debate, promovido pela Câmara Municipal, teve foco na implantação efetiva da Política Nacional de Resíduos Sólidos, enquanto uma política inclusiva, com a […]

DPU pede ao Conselho de Medicina revisão de norma que dificulta reprodução assistida

Notícias DPU pede ao Conselho de Medicina revisão de norma que dificulta reprodução assistida São Paulo – Defender a autonomia da mulher na hora de ser mãe e o planejamento familiar. Foram esses dois princípios que a Defensoria Pública da União (DPU) levou em consideração ao encaminhar uma Recomendação ao Conselho Federal de Medicina (CFM) pedindo […]

Evento na UFPE tem como tema resolução da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Notícias Evento na UFPE tem como tema resolução da Corte Interamericana de Direitos Humanos Recife – A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) realizou, no dia 28 de março, um evento com o tema “Implicações jurídicas da medida provisória do cômputo em dobro no Direito Interno Brasileiro: a atuação do CNJ como órgão de monitoramento das decisões […]

DPU solicita que o município de Altamira (PA) implemente o aluguel social

Notícias DPU solicita que o município de Altamira (PA) implemente o aluguel social Brasília – Após reunião entre a Defensoria Pública da União (DPU) e a Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social (SEMAPS) de Altamira (PA) – na qual se discutiu a extrema vulnerabilidade de pessoas desabrigadas ou desalojadas – a DPU solicitou que seja […]