DPU faz alerta sobre problemas enfrentados por migrantes
DPU faz alerta sobre problemas enfrentados por migrantes Brasília – Diante de dificuldades enfrentadas por migrantes, para renovação de documentos e comprovação de regularização migratória, devido à suspensão de atendimento pela Polícia Federal (PF) e outros órgãos, o Grupo de Trabalho Migrações, Apatridia e Refúgio (GTMAR) da Defensoria Pública da União (DPU) divulgou algumas ações realizadas […]
DPU defende direitos da pessoa idosa em webinário
DPU defende direitos da pessoa idosa em webinário Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, no dia 22 de outubro, do webinário sobre os 18 anos do Estatuto do Idoso – “Reflexões sobre a Lei 10.741/2003”. O evento online foi promovido pela Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, do […]
DPU se reúne com Ministério da Saúde e OPAS/OMS para definir cooperação
DPU se reúne com Ministério da Saúde e OPAS/OMS para definir cooperação Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) realizou reuniões com o Ministério da Saúde e com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), escritório regional da Organização Mundial da Saúde (OMS), para tratar de pautas e projetos comuns envolvendo o direito à saúde e […]
Debate sobre a prisão de indígenas no Brasil começa nesta quarta-feira (20)
Debate sobre a prisão de indígenas no Brasil começa nesta quarta-feira (20) Brasília – Nos dias 20 e 21 de outubro, a Defensoria Pública da União (DPU) vai promover o debate “A prisão de pessoas indígenas no Brasil, a defesa criminal intercultural e a Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 287/2019”. O evento é uma […]
DPU realiza reuniões com foco nas comunidades quilombolas e tradicionais
DPU realiza reuniões com foco nas comunidades quilombolas e tradicionais Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), a Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (CONAQ) e o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CONPCT) reuniram-se na última quinta-feira (14) para tratar de pautas e projetos comuns envolvendo a promoção dos direitos humanos e […]