Em audiência pública, DPU defende demarcação de terras quilombolas no Paraná

Notícias Em audiência pública, DPU defende demarcação de terras quilombolas no Paraná Curitiba – “É dever do Poder Público consultar e ouvir as comunidades tradicionais”, afirmou Gabriela Grupp, representando a Defensoria Pública da União (DPU), em uma audiência pública da Assembleia Legislativa do Paraná sobre as comunidades quilombolas nessa terça-feira (10). A defensora, que também é […]

DPU obtém decisão que dispensa Papanicolau a aprovadas em concurso da Ufes

Notícias DPU obtém decisão que dispensa Papanicolau a aprovadas em concurso da Ufes Vitória – Após ação civil pública da Defensoria Pública da União (DPU), a Justiça determinou o afastamento da exigência de exame ginecológico de citologia oncótica, também chamado por ‘Papanicolau’, para aprovadas em concurso público da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). O exame […]

DPU publica Informe sobre políticas de licenciamento ambiental

Notícias DPU publica Informe sobre políticas de licenciamento ambiental Brasília – As políticas de licenciamento ambiental são o tema de Informe Defensorial elaborado pela Defensoria Pública da União (DPU). O documento apresenta análise das novas regras ambientais e sua relação com as comunidades quilombolas potencial ou efetivamente afetadas por atividades, obras e empreendimentos. Leia a íntegra […]

DPU participa de seminário sobre a judicialização da saúde suplementar no CNJ

Notícias DPU participa de seminário sobre a judicialização da saúde suplementar no CNJ Brasília – Na última quinta-feira (27), a Defensoria Pública da União (DPU) participou de um seminário sobre a judicialização da saúde suplementar representada pelo defensor nacional de Direitos Humanos (DNDH), André Ribeiro Porciúncula. O evento foi organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) […]

DPU participa de audiência pública sobre Rede de Atenção Psicossocial

Notícias DPU participa de audiência pública sobre Rede de Atenção Psicossocial Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nesta segunda-feira (18), de audiência pública realizada pelo Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, sobre a Rede de Atenção Psicossocial (Raps). A instituição foi representada pelo defensor público federal Thales Treiger, que destacou a […]

Tragédia de Mariana (MG): atingidos recebem auxílio e reparação após atuação de defensorias públicas

Notícias Tragédia de Mariana (MG): atingidos recebem auxílio e reparação após atuação de defensorias públicas Mariana – As pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), vão ter direito ao recebimento integral da reparação dos chamados “lucros cessantes” referentes a 2021, além da continuidade do pagamento do auxílio financeiro emergencial (AFE). Lucros cessantes […]

DPU leva atendimento a comunidades quilombolas e assentamentos da zona rural de SP

Notícias DPU leva atendimento a comunidades quilombolas e assentamentos da zona rural de SP Mirante do Paranapanema – Comunidades quilombolas e pessoas que moram em assentamento da zona rural de São Paulo receberam atenção especial da Defensoria Pública da União (DPU) na semana passada. Uma parceria da instituição com a Fundação Instituto de Terras do Estado […]

DPU e WWF-Brasil promovem seminário sobre garimpo e direito à saúde

Notícias DPU e WWF-Brasil promovem seminário sobre garimpo e direito à saúde Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e a organização não-governamental WWF-Brasil realizaram o seminário “Garimpo, Contaminação Mercurial e Direito à Saúde na Amazônia” para analisar as consequências do garimpo e seus impactos no direito à saúde em comunidades tradicionais. O evento, que […]

DPU pede informações sobre acordos entre Norte Energia e prefeitura de Altamira (PA)

Notícias DPU pede informações sobre acordos entre Norte Energia e prefeitura de Altamira (PA) Altamira – A Defensoria Pública da União (DPU), representada pelo Comitê Temático Especializado (CTE) Altamira, pediu informações sobre assentamentos coletivos e sobre o bairro Jardim Independente I nos acordos firmados entre o município paraense e a empresa Norte Energia S/A. A medida […]