Em audiência pública, DPU defende demarcação de terras quilombolas no Paraná

Notícias Em audiência pública, DPU defende demarcação de terras quilombolas no Paraná Curitiba – “É dever do Poder Público consultar e ouvir as comunidades tradicionais”, afirmou Gabriela Grupp, representando a Defensoria Pública da União (DPU), em uma audiência pública da Assembleia Legislativa do Paraná sobre as comunidades quilombolas nessa terça-feira (10). A defensora, que também é […]
DPU obtém decisão que dispensa Papanicolau a aprovadas em concurso da Ufes

Notícias DPU obtém decisão que dispensa Papanicolau a aprovadas em concurso da Ufes Vitória – Após ação civil pública da Defensoria Pública da União (DPU), a Justiça determinou o afastamento da exigência de exame ginecológico de citologia oncótica, também chamado por ‘Papanicolau’, para aprovadas em concurso público da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). O exame […]
DPU publica Informe sobre políticas de licenciamento ambiental

Notícias DPU publica Informe sobre políticas de licenciamento ambiental Brasília – As políticas de licenciamento ambiental são o tema de Informe Defensorial elaborado pela Defensoria Pública da União (DPU). O documento apresenta análise das novas regras ambientais e sua relação com as comunidades quilombolas potencial ou efetivamente afetadas por atividades, obras e empreendimentos. Leia a íntegra […]
DPU participa de seminário sobre a judicialização da saúde suplementar no CNJ

Notícias DPU participa de seminário sobre a judicialização da saúde suplementar no CNJ Brasília – Na última quinta-feira (27), a Defensoria Pública da União (DPU) participou de um seminário sobre a judicialização da saúde suplementar representada pelo defensor nacional de Direitos Humanos (DNDH), André Ribeiro Porciúncula. O evento foi organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) […]
DPU participa de audiência pública sobre contratação de pessoas em situação de rua no ES

Notícias DPU participa de audiência pública sobre contratação de pessoas em situação de rua no ES Vitória – No último dia 6, a Defensoria Pública da União (DPU) participou de uma audiência pública que tratou sobre a contratação de pessoas em situação de rua por empresas vencedoras de uma licitação pública no município de Vila Velha […]
DPU participa de audiência pública sobre Rede de Atenção Psicossocial

Notícias DPU participa de audiência pública sobre Rede de Atenção Psicossocial Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nesta segunda-feira (18), de audiência pública realizada pelo Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, sobre a Rede de Atenção Psicossocial (Raps). A instituição foi representada pelo defensor público federal Thales Treiger, que destacou a […]
Tragédia de Mariana (MG): atingidos recebem auxílio e reparação após atuação de defensorias públicas

Notícias Tragédia de Mariana (MG): atingidos recebem auxílio e reparação após atuação de defensorias públicas Mariana – As pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), vão ter direito ao recebimento integral da reparação dos chamados “lucros cessantes” referentes a 2021, além da continuidade do pagamento do auxílio financeiro emergencial (AFE). Lucros cessantes […]
DPU leva atendimento a comunidades quilombolas e assentamentos da zona rural de SP

Notícias DPU leva atendimento a comunidades quilombolas e assentamentos da zona rural de SP Mirante do Paranapanema – Comunidades quilombolas e pessoas que moram em assentamento da zona rural de São Paulo receberam atenção especial da Defensoria Pública da União (DPU) na semana passada. Uma parceria da instituição com a Fundação Instituto de Terras do Estado […]
DPU e WWF-Brasil promovem seminário sobre garimpo e direito à saúde

Notícias DPU e WWF-Brasil promovem seminário sobre garimpo e direito à saúde Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e a organização não-governamental WWF-Brasil realizaram o seminário “Garimpo, Contaminação Mercurial e Direito à Saúde na Amazônia” para analisar as consequências do garimpo e seus impactos no direito à saúde em comunidades tradicionais. O evento, que […]
DPU pede informações sobre acordos entre Norte Energia e prefeitura de Altamira (PA)

Notícias DPU pede informações sobre acordos entre Norte Energia e prefeitura de Altamira (PA) Altamira – A Defensoria Pública da União (DPU), representada pelo Comitê Temático Especializado (CTE) Altamira, pediu informações sobre assentamentos coletivos e sobre o bairro Jardim Independente I nos acordos firmados entre o município paraense e a empresa Norte Energia S/A. A medida […]