DRDH visita Comunidade Quilombola de Matão na Paraíba

DRDH visita Comunidade Quilombola de Matão na Paraíba João Pessoa – A Comunidade Quilombola de Matão, localizada no município de Mogeiro, na Paraíba, recebeu visita de representantes da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério Público Federal (MPF), nessa segunda-feira (25). O objetivo foi tentar solucionar um conflito de desintrusão, que é a retirada de […]

DPU participa do lançamento da Rede de Assistência Jurídica para Migrantes

DPU participa do lançamento da Rede de Assistência Jurídica para Migrantes   Brasília – O defensor público federal João de Freitas Castro Chaves afirmou nesta quinta-feira (28) que a criação Rede Interamericana de Assistência Jurídica para Migrantes representa um avanço para a adoção de um modelo regional de compartilhamento de boas práticas adotadas pelos países que […]

Em audiência pública, DPU defende direitos ambientais de comunidades tradicionais

Em audiência pública, DPU defende direitos ambientais de comunidades tradicionais Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou da audiência pública, online, na tarde desta quarta-feira (27), sobre recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) ligadas ao meio ambiente e a mudanças climáticas. O evento foi promovido pelo Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal (RPU), […]

DPU participa de Operação Temática de Direitos Humanos no Pará

DPU participa de Operação Temática de Direitos Humanos no Pará Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) integrou a Operação Temática de Direitos Humanos (OTDH), executada pela Polícia Rodoviária Federal no Estado do Pará, entre os dias 19 e 27 de outubro. O objetivo da OTDH foi oferecer treinamento teórico aos policiais que atuam na […]

DPU debate impactos da pandemia para migrantes e refugiados/as indígenas venezuelanos

DPU debate impactos da pandemia para migrantes e refugiados/as indígenas venezuelanos Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, na quinta feira (28), do lançamento do Informe sobre os impactos da covid-19 nas pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela, promovido pelo Setor de Proteção da Plataforma R4V e a unidade sobre Refugiados e deslocamento Forçado […]

Seminário promove roda de conversa sobre cultura e oralidade quilombola

Seminário promove roda de conversa sobre cultura e oralidade quilombola Rio de Janeiro – Nessa quarta-feira (03), a Defensoria Pública da União (DPU) realizou o I Seminário Virtual Palmares nas comunidades quilombolas e nos coletivos urbanos do sul fluminense, no Rio de Janeiro (RJ). O evento, que conta com o financiamento do Fundo de Defesa dos […]

DPU apura violações de direitos em comunidades indígenas na Bahia

DPU apura violações de direitos em comunidades indígenas na Bahia Salvador – Na última semana, o defensor regional de Direitos Humanos substituto da Bahia, Gabriel César dos Santos, realizou uma série de reuniões com as comunidades indígenas Tuxá, Truká-Tupan, Kambiwa, Atikum, Pankararé e Kariri-Xocó, localizadas nos municípios de Paulo Afonso e Rodelas (BA). O objetivo dos encontros […]

Nota técnica nº 7/2021 – Recomposição das ações orçamentárias destinadas à Segurança Alimentar e Nutricional. Projeto de Lei nº 823/2021, que dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid–19 e dá outras providências

Nota técnica nº 7/2021 – Recomposição das ações orçamentárias destinadas à Segurança Alimentar e Nutricional. Projeto de Lei nº 823/2021, que dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid–19 e dá outras providências