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Comitê Temático Altamira (PA) lança informe defensorial

Brasília – O Comitê Temático Altamira (PA), da Defensoria Pública da União (DPU), lançou o Informe Defensorial nº 01/2021, que apresenta as conclusões da primeira visita técnica realizada pelo grupo de acompanhamento, planejamento e adoção de ações estratégicas com as comunidades vulneráveis no município paraense e demais cidades integrantes da região Xingu, atendidas pela unidade da DPU. O relatório é o resultado da missão nos municípios de Altamira e Anapu (PA), de 25 a 29 janeiro de 2021, em que foram promovidos 36 encontros com representantes de comunidades, movimentos sociais e instituições públicas.

Após análise dos Processos de Assistência Jurídica (PAJs) coletivos em trâmite na unidade, foram realizados contatos telefônicos com representantes da sociedade civil e de instituições públicas, buscando-se alcançar o maior número de atores possíveis. Além disso, diversos grupos locais contataram de forma espontânea os representantes da DPU durante o período da visita técnica, de modo que o número de reuniões realizadas excedeu o quantitativo planejado.

Houve encontros com representantes de comunidades, movimentos sociais e instituições públicas, como o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA), a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE/PA), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Realizaram-se ainda visitas in loco às comunidades ribeirinhas de fora do reservatório da Usina Hidrelétrica (UHE) Belo Monte, às comunidades indígenas Mayaká e Furo Seco, ao reassentamento urbano coletivo (RUC) Tavaquara e ao bairro Jardim Independente I. Sucederam-se, ainda, reuniões na cidade de Anapu, tendo em pauta a regularização fundiária nas diversas ocupações e assentamentos locais.

Em razão da pandemia de Covid-19, diversas medidas de prevenção foram adotadas, como a limitação de comparecimento de representantes de cada grupo, associação ou comunidade, a fim de evitar aglomerações, o uso obrigatório de máscara de proteção durante todas as reuniões e o respeito ao distanciamento de 1,5 m entre participantes. Os encontros com as populações locais deram-se, ainda, em ambientes inteiramente abertos e bem-ventilados.

Estiveram presentes o então defensor nacional de Direitos Humanos, Atanasio Darcy Lucero Junior, a secretária de Ações Estratégicas, Roberta Pires Alvim, o então defensor regional de Direitos Humanos dos Estados do Pará e Amapá, Wagner Wille Nascimento Vaz, o o então defensor regional de Direitos Humanos substituto dos Estados do Pará e Amapá e coordenador do Grupo de Trabalho Moradia e Conflitos Fundiários, Ben-Hur Daniel Cunha, a defensora pública federal lotada provisoriamente na Secretaria-Geral de Articulação Institucional (SGAI), Elisângela Machado Côrtes, os defensores públicos federais Francisco de Assis Nascimento Nóbrega, representante do Grupo de Trabalho Comunidades Indígenas, Marcos Wagner Alves Teixeira, representante do Grupo de Trabalho Comunidades Tradicionais, e Pedro Teixeira Grossi de Castro Matias, designado para atuação temporária na unidade da DPU em Altamira. Também integraram a missão o assessor-chefe de comunicação social da DPU, Francisco Pereira Neves de Macedo, e a jornalista da DPU Maria Rita Ferreira Aderaldo.

A análise de contexto dos principais desafios que envolvem a atuação coletiva na região Xingu pode ser consultada no Informe Defensorial.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União