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Audiência pública debaterá cirurgias em crianças intersexo

Brasília – Com o objetivo de debater a resolução nº 1.664/2003 do Conselho Federal de Medicina (CFM) – que trata da necessidade de cirurgias e cuidados com saúde em crianças intersexo – a Defensoria Pública da União (DPU) realizará audiência pública, de modo virtual, no dia 12 de janeiro de 2022, das 8h30h às 13h30.

A audiência será realizada exclusivamente por via remota, pelo aplicativo Microsoft Teams. Não inscritos e outros interessados podem assistir à transmissão ao vivo pelo canal da Defensoria Pública da União no YouTube.

A audiência será presidida pela 1ª Defensoria Regional de Direitos Humanos em São Paulo, que comporá a Mesa Diretora, juntamente com integrantes do Grupo de Trabalho Identidade de Gênero e Cidadania LGBTI da DPU, além de representantes de outros órgãos convidados.

Participarão representantes de entidades ou pessoas que tenham acúmulo ou experiência com a temática. Pessoas e entidades podem se inscrever para exposição e manifestação oral pelo e-mail drdh.sp@dpu.def.br e devem informar o nome completo, CPF e órgão, instituição ou entidade da sociedade civil a qual pertence.

Acesse aqui o edital da audiência pública.

Direitos fundamentais das pessoas intersexo

Em 2020, a defensoria regional de direitos humanos de São Paulo instaurou procedimento de assistência jurídica (PAJ) coletivo, para acompanhar os direitos fundamentais das pessoas intersexo.

As pessoas intersexo são as que nascem com características corporais — como anatomia sexual, órgãos reprodutivos, padrões hormonais e/ou padrões cromossômicos — que não se enquadram nas definições típicas para corpos masculinos ou femininos. Em alguns casos, características intersexuais são visíveis no nascimento, enquanto outras não são aparentes até a puberdade.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União