Notícias

Audiência pública debate violações de direitos em comunidades tradicionais da Bahia

Salvador – Com o objetivo de debater violações de direitos das comunidades tradicionais dos municípios de São Desidério e Correntina, localizados na região oeste da Bahia, a Defensoria Pública da União (DPU) participará, nos dias 9 e 10 de agosto, de duas audiências públicas organizadas pela Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA). 

Na terça-feira (9), às 9h, a audiência “As violações aos direitos das comunidades tradicionais ribeirinhas e de fundo e fecho de pasto de Correntina” será realizada no auditório da pousada Águas Claras (Avenida Beira Rio, n°87, bairro São José), com a participação do defensor regional de Direitos Humanos na Bahia (DRDH/BA), Vladimir Ferreira Correia.

No dia 10, às 9h, a audiência “Os impactos socioambientais da PCH Santa Luzia nas comunidades tradicionais de São Desidério”, acontece no Centro Cultural Celso Barbosa (Rua Dr. Valério de Brito, s/n, Centro). As audiências públicas serão precedidas ou seguidas de encontros pontuais com cada uma das comunidades das cidades de Correntina e São Desidério.

Em abril desse ano, a DPU realizou visitas às comunidades geraizeiras, ribeirinhas, de fundo e fecho de pasto dos dois municípios. Na ocasião, foram verificadas diversas violações a direitos da população local: construção de barragens e pequenas hidroelétricas na região com impactos ao meio ambiente, à subsistência das famílias que vivem da agricultura e pesca, além da expropriação de terras. Outro problema relatado foi o conflito com o agronegócio, grilagem de terras e aumento da violência. A DPU e DPE/BA atuam em conjunto para defesas das comunidades.

Após a realização das audiências, no dia 11, membros da DPU e da DPE/BA também vão visitar o terreiro Floresta Sagrada Alto de Xangô, no município de Brumado. Além de sofrer atos de intolerância religiosa, o local tem sido alvo de invasão, sendo representado pela regional de Direitos Humanos na Bahia, junto à Justiça Federal.

GMFB/ACAG
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União