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Atuação da DPU no combate ao tráfico humano é pauta em debate

São Paulo – A defensora pública federal Juliane Taborda participou, no último dia 5, de um debate sobre tráfico de pessoas organizado pela Justiça Federal de São Paulo. Taborda é membra do Grupo de Trabalho de Assistência e Proteção à Vítima de Tráfico de Pessoas da Defensoria Pública da União (DPU).

O debate foi intermediado pela juíza federal Louise Filgueiras e contou com a participação do coordenador de Projetos da Organização Internacional para as Migrações (OIM), Guilherme Otero.

Juliane Taborda falou sobre as frentes de atuação da DPU no atendimento às vítimas do tráfico de pessoas. “A primeira, é o próprio defensor, que avalia os casos concretos no seu gabinete e toma todas as medidas jurídicas cabíveis”, explicou.

“A segunda frente são os ofícios especializados em direitos humanos, que que têm contato com a questão de forma generalizada, em operações maiores, quando há uma ofensa coletiva. Dessa forma, são identificados os casos e distribuídas as demandas dentro da DPU”, complementou Taborda.

A defensora falou sobre a atuação do Grupo de Trabalho de Assistência e Proteção à Vítima de Tráfico de Pessoas da DPU. “Esse grupo é formado por defensores públicos federais que se reúnem periodicamente, que discutem casos concretos e analisam a atuação, criando protocolos de e cartilhas. Também elaboram projetos de capacitação de defensores e seminários abertos à sociedade”, disse.

Ainda, de acordo com a defensora, o tratamento com quem sofre com o tráfico humano deve ir muito além da mera assistência jurídica gratuita em função da complexidade do problema. Para ela, “é importante que o trato com a vítima seja especializado e se tenham protocolos específicos”.

Taborda explicou que a DPU também atua com instituições parceiras, para onde são encaminhadas as vítimas para a busca de abrigo, programas de proteção a testemunhas e de inclusão social. O trabalho é feito de forma a evitar a revitimização, que é quando a pessoa volta à situação de tráfico humano em função de sua vulnerabilidade social.

Assessoria da Comunicação Social
Defensoria Pública da União