Assistência jurídica a migrantes foi tema de reunião em Brasília

Brasília – Nessa terça-feira (11), a Defensoria Pública da União (DPU) recebeu em Brasília o especialista Juan Jimenez, do Programa EurosociAL. A reunião faz parte da primeira fase do projeto de parceria entre o Programa EUROsociAL, a DPU, a Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF) e a Defensoria Penal Pública do Chile (DPP), com vistas à criação de uma rede de assistência jurídica a pessoas migrantes e estrangeiras nos países do bloco.

Na oportunidade, o subdefensor público-geral federal, Jair Soares Júnior, e os defensores públicos federais Leonardo Cardoso de Magalhães, do Grupo de Trabalho de Assistência e Proteção às Vítimas de Tráfico de Pessoas, e Gustavo Zortea da Silva, do Grupo de Trabalho Migrações, Apatridia e Refúgio apresentaram ao especialista parte da atuação da DPU em relação ao tema. Um dos destaques foi o trabalho da Defensoria na fronteira do Brasil com a Venezuela, na cidade de Pacaraima (RR), onde defensores atuam na regularização da situação de crianças e adolescentes venezuelanos no país.

A defensora pública federal Roberta Pires Alvim também participou e, ao longo da semana, acompanhará o especialista Juan Jimenez em reuniões que ocorrerão em outras cidades brasileiras, como Boa Vista (RR) e São Paulo.

Estiveram presentes ainda no encontro a diretora do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), Irmã Rosita Milesi, Paula Coury Andrade, do IMDH, Thamirys Lunardi, representante da Cáritas Brasileira, e a servidora da DPU Ilana Szabo.

O especialista Juan Jimenez também cumprirá visita ao Equador, Colômbia, Chile e Costa Rica – participando de diversas atividades e reuniões com autoridades responsáveis por políticas nacionais de migração.

Programa EUROsociAL

O programa EUROsociAL foi criado pela União Europeia e tem como meta o apoio aos países latino-americanos na formulação de políticas públicas destinadas a melhorar os níveis de coesão social, fortalecendo as instituições que os apoiam por meio do intercâmbio de experiências, conhecimentos e boas práticas.

O objetivo geral do projeto de cooperação entre as instituições é o desenvolvimento de um modelo de defesa regional para migrantes. Este deve considerar as experiências e boas práticas dos países membros da AIDEF. O modelo procura ser um guia sobre como os defensores públicos da região cumprirão as obrigações internacionais que buscam melhorar o acesso à Justiça para esse grupo vulnerável da população.

Para tanto, propõe-se a criação de uma metodologia de trabalho e a realização de videoconferências e workshops com a participação de instituições que prestam assistência jurídica em favor dos migrantes em diferentes países da América, com o objetivo de promover boas práticas e trocar informações sobre a situação atual da imigração em cada país, melhorar a assistência prestada a essa população, avançar os mecanismos de cooperação regional e isso se reflete no modelo.

O programa está dividido em duas fases. A primeira é destinada à elaboração de diagnóstico e compilação de boas práticas de assistência jurídica para estrangeiros e migrantes; a segunda, à criação de uma rede de assistência jurídica de pessoas migrantes e estrangeiros e desenvolvimento de um modelo regional, e de um protocolo de atuação de defesa para migrantes e estrangeiros.

Sobre a AIDEF

Criada em 18 de outubro de 2003 no Rio de Janeiro por ocasião do II Congresso Interamericano de Defensores Públicos, de acordo com o artigo 3 de seu estatuto, a AIDEF tem como objetivo “[…] a coordenação das entidades associadas, o que permite unificar critérios de defesa pública, treinamento em defesa para o desenvolvimento intelectual e profissional de cada membro das entidades associadas.”

Fazem parte da AIDEF: Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Chile, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela. Também foram incorporados: Bahamas, Estados Unidos, Jamaica e Trinidad e Tobago.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União