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Após atuação da DPU, Vale fornecerá transporte de indígenas à audiência

Aracruz – Cerca de 450 indígenas da Terra Indígena Tupiniquim Guarani, localizada no município Aracruz (ES), poderão participar de uma audiência em que será decidido parte do futuro de seu povo. O exercício da cidadania foi garantido por meio da atuação da Defensoria Pública da União (DPU). A Justiça Federal determinou que a Vale S.A. custeie as despesas de alimentação, transporte e hospedagem das comunidades em Belo Horizonte, onde ocorrerá a audiência.

Leia a íntegra da decisão.

O evento ocorrerá em 1º de dezembro deste ano. Na ocasião, será revisto um acordo que diz respeito a indenização para as comunidades indígenas do Espírito Santo pelos danos causados em decorrência da poluição do Rio Doce pelo rompimento da barragem do Fundão em Mariana (MG).

O defensor regional de Direitos Humanos do Espírito Saanto (DRDH/ES), Frederico Aluisio, reforçou que opinar e participar nas decisões do povo cumpre o artigo 6º da Resolução 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê a consulta prévia das comunidades indígenas e tradicionais em assuntos que os afetem. “A participação das comunidades indígenas de Aracruz na audiência dá oportunidade de as pessoas que serão beneficiadas com a atualização do acordo com as empresas serem consultadas sobre o tema. É muito importante que o Juízo da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, responsável pelos processos referentes ao rompimento da Barragem de Fundão, ouça todos os lados”, enfatizou o defensor.

O benefício foi garantido pela Justiça em troca de os indígenas desocuparem os trilhos da linha férrea “Vitória de Minas”, que passa por dentro da terra indígena, e deixarem de impedir o tráfego dos trens.

Entenda o caso

Famílias indígenas atingidas pelo rompimento da barragem do Fundão pleiteiam a revisão de um acordo que define valores de indenizações a serem pagas pela empresa Vale S.A., responsável pela mineração na região, às comunidades que moram às margens do Rio Doce. A lama de rejeitos de minério que vieram do rompimento da barragem do Fundão prejudicou a pesca, a agricultura e o artesanato do povo Tupiniquim Guarani.

O assunto será debatido em uma audiência em Belo Horizonte, Minas Gerais. No entanto, os indígenas não tinham como ir presencialmente ao evento. Por isso, como protesto, ocuparam os trilhos da linha férrea “Vitória de Minas”. A DPU agiu em prol das comunidades vulneráveis para garantir os direitos básicos de alimentação, transporte e hospedagem dos indígenas.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União