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Acordo de cooperação vai produzir pesquisa inédita sobre quilombolas e acesso à Justiça no Brasil

 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) assinou termo de cooperação para realizar a pesquisa “Quilombos e Acesso à Justiça: a atuação da Defensoria Pública”, inédita no Brasil. O estudo vai ser desenvolvido após ser firmado acordo de cooperação entre diversas associações, instituições de pesquisa e entidades de defesa dos direitos quilombolas no país.

Os dados gerados a partir do estudo devem contribuir para melhorar a assistência jurídica gratuita ofertada a cerca de 3,5 mil comunidades remanescentes dos quilombos existentes no país.

“O acordo celebrado entre as instituições é um marco na temática do direito das comunidades quilombolas de acesso à Justiça. Envolve a DPU e as Defensorias Públicas estaduais de todo o país, em conjunto com universidades, entidades da sociedade civil e representantes dos quilombolas”, destaca o defensor público federal Gabriel Saad, secretário-geral de Articulação Institucional da DPU.

As partes se comprometeram a trocar informações e documentos em domínio público sobre assuntos de interesse comum. Também podem criar acordos especiais e implementar projetos, criar comitês, comissões ou órgãos técnicos e consultivos com foco na pesquisa.

“O objetivo é realizar uma pesquisa sobre a atuação das Defensorias e produzir dados que auxiliem ao aperfeiçoamento do serviço de assistência jurídica integral e gratuita em defesa das mais de 3.495 comunidades remanescentes dos quilombos no país”, explica Saad.

O levantamento envolve a identificação de defensores e defensoras que mantém interlocução com os povos e populações tradicionais, a aplicação de questionários junto aos defensores e suas instituições e o mapeamento temático das ações.

O projeto também prevê a promoção de seminários, consultas e encontros virtuais, reunião de documentações, análise de atuação das Defensorias e do relatório final, além da publicação de livro digital e divulgação da pesquisa.

Assinaram o acordo, além da DPU, o Fórum Justiça (FJ), o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Conselho Nacional de Ouvidorias Externas de Defensorias Públicas do Brasil e Laboratório de Pesquisa e Extensão com Povo Ameríndio, Afro-Americanos e Tradicionais (Lapa/Ceres/Unicamp).


Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União