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Abertas inscrições para audiência pública sobre danos das chuvas em Pernambuco

Recife – Estão abertas as inscrições para uma audiência pública sobre os problemas e impactos socioambientais relacionados às fortes chuvas que atingiram Pernambuco em maio deste ano, causando destruição, transtornos e cerca de 130 mortes. Os interessados têm até 11 de novembro para encaminhar as informações.

As inscrições para participar da audiência pública devem ser feitas pela internet, por meio do e-mail drdh.pe@dpu.def.br, no período de 7 a 11 de novembro. Inscrições presenciais só serão admitidas caso haja vagas disponíveis. Não haverá emissão de certificados.

Para a inscrição, a pessoa interessada deverá informar:
• Nome completo
• Número do CPF
• Órgão/instituição/entidade da sociedade civil a que pertence, se for o caso

Na mensagem de inscrição, quem desejar pode solicitar registro de manifestação escrita, mas também serão aceitas outras formas de manifestações escritas, a serem entregues à organização do evento na data e local de sua realização.

Leia na íntegra o edital de convocação da audiência pública.

A audiência

O evento é uma iniciativa da Defensoria Pública da União (DPU) e acontece, no próximo dia 16, das 9 às 13h, em sua sede no Recife, localizada na Av. Manoel Borba, n° 640, no bairro da Boa Vista.

“Considerando o número elevado de assistidos que procuraram a DPU no Recife, durante e depois da tragédia, bem como a necessidade de monitoramento das ações que por ventura tenham sido iniciadas para evitar que algo semelhante volte a ocorrer no período de chuvas dos próximos anos, é importante promover o debate, ouvir especialistas e a sociedade, para que sejam apontados caminhos de solução”, destaca o defensor regional de direitos humanos em Pernambuco, André Carneiro Leão, responsável pela organização do evento.

Entre as instituições que foram convidadas estão a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE), o Ministério Público Estadual de Pernambuco (MPPE), o Ministério Público Federal (MPF), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado (ALEPE), a Câmara de Vereadores, órgãos do Poder Judiciário, além de Secretarias de Habitação e de Defesa Civil de municípios e do estado.

Tragédia

De 25 a 29 de maio de 2022, chuvas torrenciais atingiram o estado de Pernambuco, em especial a Região Metropolitana do Recife (RMR). Nesses dias, os alertas emitidos pela Agência Pernambucana de Águas e Climas (APAC) anunciaram os temporais, prevendo os riscos de inundação e deslizamentos de barreiras, que se confirmaram. As consequências vitimizaram, sobretudo, as populações das periferias.

Segundo dados oficiais do governo do estado, as buscas pelas vítimas encerraram contabilizando dezenas de mortes e indicando milhares de desabrigados. “O denominado racismo ambiental se manifestou, nesse caso, da forma mais cruel, restando evidenciada a ineficiência da gestão de riscos e a manifesta deficiência de infraestrutura urbana capaz de garantir e resguardar a vida dos pernambucanos”, comenta Carneiro Leão.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União