Notícias

A proteção de direitos fundamentais e o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas

Brasília – Habitantes de terras brasileiras desde muito antes da chegada dos portugueses, os povos indígenas sofreram, e ainda sofrem, com diversos ataques às suas culturas, religiosidades, territórios e vidas. O Dia Nacional da Luta dos Povos Indígenas, em 7 de fevereiro, é um lembrete e homenagem a toda a luta e resistência indígena.

A Defensoria Pública da União (DPU), por sua vez, atua na promoção e proteção dos direitos e garantias fundamentais das populações indígenas, tanto por meio do Grupo de Trabalho Comunidades Indígenas (GTCI), quanto pela atuação regional das Defensorias em todo o país.

Segundo o defensor público federal João Paulo Dorini, coordenador do GTCI, o ponto mais importante a ser discutido com relação aos povos originários, atualmente, é a invisibilização de suas populações. “Nesse sentido, talvez o principal ponto seja o reconhecimento das terras indígenas, seja pelo processo de demarcação ou pelo processo de inviabilizar a intrusão de quem quer que seja nos territórios indígenas sem a autorização dos povos que ali residem”.

“Temos como exemplo mais claro os garimpeiros, madeireiros e outras pessoas envolvidas em grilagem de terras e na utilização dessas terras em agropecuária. Eles têm sido estimulados a desrespeitar as terras indígenas desde o começo deste governo, sem uma atitude frontalmente contrária”, complementa.

A Defensoria também atua judicial e extrajudicialmente nesse sentido. “A [atuação] mais importante, certamente, é a ação que ajuizamos junto com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil [APIB] pelo afastamento do presidente da FUNAI [Fundação Nacional do Índio], por estar agindo contrariamente aos interesses dos povos indígenas e imediata retomada dos processos de demarcação de todas as terras indígenas que estão atualmente suspensos”, destacou João Paulo Dorini.

Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas

A data é uma homenagem ao guerreiro guarani Sepé Tiaraju, morto durante a Batalha Caiboaté, em 7 de fevereiro de 1756. Além dele, cerca de 1,5 mil outros indígenas foram mortos no conflito, causado pelo Tratado de Madrid, que estabelecia fronteiras da Espanha e de Portugal. O corpo do guerreiro nunca foi encontrado. Em 2017, foi autorizado o processo de canonização do guarani, para oficializar Sepé Tiaraju como santo.

RCM/ACAG
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União